domingo, 30 de maio de 2010

Punição e consequências

Ninguém é preso por falta de ética, não importa o mal que cause.
Talvez isso seja um resquício de esperança que alimentamos em uma sociedade em que nem tudo precisa gerar punição para ser respeitado.
Talvez isso seja apenas conquista daqueles para quem a ética não passa de uma palavra forte no discurso; um instrumento de autopromoção sobre os tolos que acreditam fazer algum sentido ou ter alguma importância. 
Não importa as variações da palavra; existe um entendimento geral sobre o tema, especialmente nas crises e em contextos comuns.
Existe o discurso e existe a possibilidade de concretizá-lo.
Escolher entre um e outro pode dar a tônica de toda uma cadeia de relações.
Porque afinal, mesmo o que não gera punição tem consequências.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Esquadrão da opressão

Tive a infeliz oportunidade, dia desses, de assistir a um programa de TV que passava por volta das nove horas da noite sobre vestir-se. Disseminava com ares de estar fazendo algo necessário o que não é muito mais do que uma filosofia da futilidade, em que as pessoas devem combinar cores e texturas para sentir-se bem.

Não me oponho a cada pessoa ter seu gosto e escolher as roupas com que vestir-se. Mas sou contra o constrangimento alheio a abrir mão de escolhas próprias para, em vez disso, corresponder a julgamentos.

A televisão deveria ser meio de utilidade pública, enriquecimento ou entretenimento sadio. O que eu testemunhei foi a propagação do deboche contra as escolhas legítimas; a rejeição da liberdade de escolha em prol da imposição do que é “certo” ou “bonito” através dos apresentadores. “Certo” e “bonito” que não é nem acessível nem conveniente a todas as pessoas.

É claro que quem elabora o programa pensa nos ganhos comerciais da propaganda e nos ganhos de audiência. Mas é exatamente a audiência que me instiga: será que chegam a se perguntar para quê essa padronização do certo e do errado em escolher os panos que vão cobrir-lhe o corpo em uma ou outra situação?

Será que já se perguntaram que sentido faz ficar se preocupando e apontando supostos erros de combinação nos outros e em si mesmos?
Teriam alguma vez se importado se o que estão promovendo é algo útil para o mundo ou apenas a proliferação de inseguranças, consumismo vazio, produção socialmente irresponsável, alienação e manutenção de um ambiente miserável de valores em prol de ficar olhando o que o outro está vestindo e sentir-se mal por se afastar de modinhas?

Os apresentadores pagam a pessoa para participar. Nessa hora mexem com um ponto sensível– o bolso. E aqueles que aceitam esse dinheiro alimentam uma indústria de “ter que se vestir bem” e de “usar as roupas que a televisão diz que são legais” que vai acabar como uma armadilha. Sim, pois apoiam um mundo que exigirá de si mesmas que gastem mais dinheiro para conseguir um emprego, para serem aceitas por um grupo mal desenvolvido nesse tipo de reflexão, para trabalhar em paz sem coleguinhas fazendo comentários e risinhos sobre as suas roupas. Esse dinheiro ganho naquele momento vai reverter na promoção de um ambiente mais consumista, mais superficial e exigente, a que a própria pessoa será submetida mais tarde.


Será que a audiência desse circo imagina que a promoção desse tipo de “uso” do tempo vai recair sobre si mes
mo na forma de valorização do que veste e não do que é? Pensa que promove o mau uso dos recursos pessoais e mundiais e no fortalecimento de pressões sociais completamente fúteis?












Pensa?

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Se ao menos nossos magistrados lessem Hannah Arendt...

"Tortura, por que não?

Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pija mas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado. "